Nome comercial: O Caminho do Despertar
Estas Condições Gerais aplicam-se à contratação de atendimentos individuais, cursos e outros serviços comercializados pela empresa, em conjunto com as informações específicas da oferta apresentada ao cliente.
Em caso de divergência, serão observadas as condições particulares expressamente acordadas, desde que compatíveis com a legislação aplicável e com os direitos do consumidor.
Antes de confirmar a contratação, o cliente receberá informações claras sobre:
a natureza e as características do atendimento, curso ou produto;
o preço total e eventuais encargos;
a forma e o prazo de pagamento;
a data, o horário, a duração e o formato do atendimento, quando aplicável;
o conteúdo, a duração e as condições de acesso aos cursos;
os requisitos técnicos ou materiais necessários;
as regras de cancelamento, remarcação, desistência e reembolso;
os canais de contato para dúvidas e reclamações.
A contratação será realizada pelos canais indicados na oferta, como e-mail, transferência bancária ou plataforma externa.
Os preços e as condições de pagamento serão informados antes da confirmação da contratação.
O pagamento poderá ocorrer por transferência bancária ou por outro meio expressamente indicado na proposta. Quando houver uma plataforma externa, suas condições também poderão ser aplicáveis.
A contratação será considerada confirmada conforme as condições comunicadas ao cliente, incluindo, quando previsto, a confirmação do pagamento e o envio de confirmação por escrito.
Nenhuma taxa ou cobrança não informada previamente será acrescentada em desacordo com a legislação aplicável.
A confirmação do atendimento deverá indicar, conforme aplicável, a data, o horário, o formato, a duração, o preço e as instruções para participação.
As regras para remarcação, atraso, ausência e cancelamento deverão ser comunicadas antes da contratação. Eventuais cobranças por cancelamento ou ausência não poderão contrariar os direitos previstos na legislação aplicável.
A apresentação de cada curso deverá informar seu conteúdo, formato, duração, preço, requisitos técnicos, forma de acesso e período de disponibilidade, quando houver.
O acesso aos materiais é pessoal e não transfere ao cliente os direitos autorais ou de exploração comercial dos conteúdos.
As condições de desistência, cancelamento e reembolso deverão ser apresentadas antes da compra e respeitar a legislação aplicável, inclusive as regras pertinentes às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
Nas contratações em que a legislação brasileira assegure o direito de arrependimento, o consumidor poderá exercê-lo no prazo e nas condições previstos em lei.
A forma de exercício deverá ser simples e permitir o registro da solicitação. O pedido poderá ser enviado para mariaamelia@ocaminhododespertar.com, com a identificação da contratação.
A disponibilização imediata de conteúdo digital, o início de um serviço ou qualquer condição comercial não será utilizada para afastar automaticamente um direito legal do consumidor. As regras aplicáveis deverão ser avaliadas conforme a modalidade concreta da contratação.
As condições específicas de cancelamento, remarcação e reembolso serão informadas na oferta ou na confirmação da contratação.
Os pedidos deverão ser enviados para mariaamelia@ocaminhododespertar.com. A empresa responderá com as orientações aplicáveis ao caso.
Nenhuma disposição destas Condições Gerais exclui direitos obrigatórios do consumidor ou autoriza a retenção de valores em desacordo com a lei.
O cliente deverá fornecer informações corretas e necessárias à contratação, respeitar os horários e as instruções de participação e não compartilhar indevidamente materiais protegidos por direitos autorais.
Os atendimentos e conteúdos de astrologia, espiritualidade, meditação, terapias integrativas e desenvolvimento pessoal possuem a finalidade descrita na oferta específica. Não devem ser interpretados como garantia de resultados determinados nem como substitutos automáticos de cuidados médicos ou psicológicos.
Dúvidas, solicitações e reclamações podem ser encaminhadas para mariaamelia@ocaminhododespertar.com.
A empresa buscará responder de forma clara e adequada, sem prejuízo dos canais de defesa do consumidor e demais meios legalmente disponíveis.
Os dados necessários à contratação serão tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
Estas Condições Gerais serão interpretadas conforme a legislação brasileira, preservados os direitos obrigatórios do consumidor.
E-mail: mariaamelia@ocaminhododespertar.com
Responsável: Maria Amélia – O Caminho do Despertar.